Agroecologia e o direito à alimentação adequada

Agroecologia e o direito à alimentação adequada. Reconhecida personalidade no assunto: Oliver De Schutter , relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação,  garante em seu relatório que é possível duplicar a produção de alimentos em uma década utilizando métodos ecologicamente sustentáveis.

Mudar nosso modelo atual de agricultura é possível ! 

 

Reconhecida personalidade no assunto: Oliver De Schutter , relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação,  garante em seu relatório que é possível duplicar a produção de alimentos em uma década utilizando métodos ecologicamente sustentáveis.

AGROECOLOGIA E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

 

Relatório de Olivier de Schutter, relator especial da ONU Para Direito à Alimentação, apresentado ao conselho de Direitos Humanos- Décima sexta sessão – Item 3 da agenda “Promoção e proteção de todos os direitos humanos, direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, inclusive o direito ao desenvolvimento”.

A proposta da série cadernos SISAN é abordar temas relativos à gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, instituída pelo Decreto nº 7.272 de 25 de agosto de 2010.

Com a presente publicação, espera-se fortalecer a Diretriz II do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – “Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos”.

 

 

Há algum tempo diversos setores da sociedade, em todo o mundo, vêm procurando implementar e disseminar práticas e métodos agroecológicos identificados como o caminho mais adequado para um desenvolvimento agrícola com foco no direito à alimentação, na autonomia das populações mais vulneráveis e em uma relação mais equilibrada com os recursos naturais.

Este relatório apresentado no Conselho de Direitos Humanos pelo Relator Especial sobre direito à alimentação pode se tornar um marco neste processo de disseminação da agroecologia, contribuindo no processo de criar as condições para que esta supere os limites das experiências locais, acusação injusta muitas vezes feita, como se sistemas alternativos de desenvolvimento agrícola baseados em práticas agroecológicas estivessem intrinsecamente condenados a uma distribuição esparsa, de pequena escala e impregnados de uma irracionalidade econômica e em muitos casos também técnica.

 

O relatório de Olivier de Schutter possui o inegável mérito de colocar o debate sobre a agroecologia em um novo fórum e sob um novo patamar, ao mesmo tempo em que a conecta diretamente com o direito básico e universal à alimentação.

Baseado em compilações que têm por base uma ampla gama de iniciativas levadas a cabo principalmente em países da África e da América Latina, o relatório apresenta dados concretos que evidenciam os resultados de sistemas agroecológicos, contribuindo também para superar outro falso estigma, o de que tais sistemas seriam ineficientes e carentes de comprovação empírica.

 

Ao contrário, o relatório aponta que dadas mínimas condições favoráveis e uma razoável institucionalidade, a agroecologia apresenta resultados muito satisfatórios com infinitamente menos efeitos colaterais se comparada a outros métodos de exploração agrícola.

 

O que se depreende das inúmeras iniciativas apontadas por Schutter é que assim como os aparatos dos Estados, os arcabouços legais, os mercados, o desenvolvimento tecnológico, etc., combinaram-se para criar os ambientes favoráveis ao desenvolvimento da agricultura de larga escala baseada em monoculturas de grãos o mesmo pode se feito para a agroecologia.

A iniciativa de traduzir e ampliar a divulgação do relatório aconteceu num momento em que cresce a centralidade da agroecologia nas pautas e nos projetos de desenvolvimento rural elaborados pelos movimentos sociais.

 

 

Para além do alcance imediato das recomendações do relatório, sua tradução e divulgação contribuirão para mobilizar, subsidiar e qualificar debates, indicando elemento estratégicos para a formulação de uma nova geração de políticas agroambientais, construídas em diálogo com a sociedade, capazes elevar a produção de alimentos a partir de uma matriz tecnológica ambientalmente sustentável e socialmente includente.

Que o chamado repercuta, amplie e estimule o engajamento de indivíduos e sujeitos coletivos que protagonizam na sociedade brasileira ações para a Boa leitura.

Conheça o Relatório. Clique Aqui !

Por  Maya Takagi e Roberto Vizentin

 

E por que será que até agora o

Ministério da Agricultura

não apostou neste caminho ?